Pesquisar Matéria Legislativa

CUMPRIMENTO DO ARTIGO 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IPSIS LITTERIS: “A INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DO CARGO OU EMPREGO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

CONVIDAR O SR. CÉLIO ROBERTO F. DE AZEVEDO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DEZ BRASIL, PARA UMA TRIBUNA LIVRE.

• CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E CONTRATOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ 08.901.896/0001-91; • INFORMAR DE QUE FORMA FORAM UTILIZADOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS NA EMPRESA PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, INDICANDO INDIVIDUALMENTE SEU USO; • QUE O GESTOR INFORME QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.

• CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO – CNPJ 13928764/0001-93; • RELAÇÃO NOMINAL DOS COOPERADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS À PREFEITURA DE ITABERABA, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; • QUE O GESTOR INFORME, QUANDO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

18° DIRES- INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE ANÁLISE DE PEQUENOS PORTES QUE SÃO RETIRADAS DOS PACIENTES EM CIRURGIAS (BIÓPSIAS) ONDE A RESPONSABILIDADE É DO ESTADO.

CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALBERTO MAGNO ALMEIDA LEAL, PARA VIR A ESTA CÂMARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR) NESSE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL: 1- QUAIS OS MOTIVOS QUE BOA PARTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÃO RECEBERAM OS LIVROS DIDÁTICOS DO ANO LETIVO DE 2014? 2- FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2013 E 2014.

CONVIDAR OS SRS. MANUEL CORREIA DE SOUZA, CELSO MOURA NEVES E ANTÔNIO CARLOS DIAS (MACARRÃO) FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E RESPONSÁVEIS PELA CAMPANHA DE CHAGAS EM ITABERABA E REGIÃO, PARA UMA TRIBUNA LIVRE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, CRIAÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA DISCIPLINAR, ACOMPANHAR E MONITORAR O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA NO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL.

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER O DIREITO A MEMÓRIA E A VERDADE HISTÓRICA A FIM DE ESCLARECER AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS OCORRIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DURANTE A DITADURA MILITAR EM NOSSO PAIS.

ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DESTE INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS REQUISITOS PARA SER CONSTRUIDA UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE É DO CONHECIMENTO DE TODOS OS MORADORES QUE A CONSTRUÇÃO DESSA USF SERIA NO REFERIDO BAIRRO.

CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE VEREADORES COM O OBJETIVO DE IR ATÉ O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA E, JUNTO A ESTE, OBTER INFORMAÇÕES E BUSCAR UMA SOLUÇÃO A RESPEITO DO IML DE ITABERABA, UMA VEZ QUE É NOTÓRIO QUE NÃO EXISTE MÉDICO LEGISTA ATENDENDO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE O ÚNICO QUE TÍNHAMOS ERA O DR. VALTER PINHEIRO, O QUAL SE APOSENTOU, FATO ESTE QUE VEM ACARRETANDO ENORMES TRANSTORNOS A TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. DENISE MARY SÁ TELES.

SOLICITA AS SEGUINTES IMFORMAÇÕES A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 02, NO CONJUNTO IRMÃ DULCE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) SR. JOÃO ALBINO RIOS MASCARENHAS, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO PLANILHA DETALHADA DA QUANTIDADE LIBERADA PARA O HOMEM DO CAMPO, INCLUSIVE DISCRIMINANDO AS REGIÕES ATENDIDAS.

CÓPIA DO PRIMEIRO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ITAPREV, COM A EMPRESA FRAGA E MORAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ 08.805.883/0001-19, ACOMPANHADO TAMBÉM OS ADITIVOS POSTERIORES AO CONTRATO EM REFERÊNCIA.

ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS QUE FORAM GLOSADOS NO MONTANTE DE R$ 3.310.757,55 PARCELADOS EM 27 VEZES DE R$ 122.620,65 RELATIVAS AS DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE PELO FUNDEB CONFORME DECRETO NO 233 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS EM PLENÁRIO E NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E REJEITADOS EM PLENÁRIO.

RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS EM PLENÁRIO E NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; RELAÇÃO DE TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E REJEITADOS EM PLENÁRIO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS, COM O DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICOS NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012,2013 E 2014; ENCAMINHAR POR ESCRITO À FORMA QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAIS PRÓTESES E ÓRTESES DEVEM PROCEDER OBTÊ-LAS.

CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. COM OBJETIVODE REFORMAR A CSA DOS ESTUDANTES DE ITABERABA EM SALVADOR – BA. CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM NOME DA EMPRESA F. JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. QUE VENCEU A CARTA CONVITE N° 439/2014 E ASSINOU O CONTRATO N°477/2014 PARA A REFORMA DA CASA DOS ESTUDANTES.

SOLICITA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE. CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA COOPROFISA – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITA DE CÓPIA DE TODO PROCESSO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO N° 506/2014 QUE ADQUIRIU UM TERRENO NAS MÃOS DE PARTICULAR PARA A PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 140.144,16 NAS PROXIMIDADES DA BR 324. QUE SEGUNDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO VAI SERVIR PARA A ABERTURA/CONSTRUÇÃO DE RUA PUBLICA.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA

CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS DANDO ACESSO DO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA AO BAIRRO VERMELHO.

IMPLANTAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA ATENDER, SOBRETUDO, AOS MORADORES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE SÉRIES INICIAIS, OU SEJA, DA ALFABETIZAÇÃO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, QUE ATENDERIA TAMBÉM AO BATALHÃO, INVASÃO DO CAITITU E CONCIC.

DISPOR APARELHOS DE AR CONDICIONADO E TV NAS SALAS DE INTERNAMENTOS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI).

DESIGNAR, NOS FINAIS DE SEMANA, UMA VIATURA PARA FAZER RONDAS NO POVOADO VAZANTE, BEM COMO PROCEDER A ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REFERIDA LOCALIDADE.

COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS CETEP, GÓES CALMON E LUIS EDUARDO.

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA / BAHIA.

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.

CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO

AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA BA 046, TRECHO DE 28 QUILÔMETROS QUE LIGA ITABERABA A IAÇU.

FAZER A COBERTURA NA PARTE LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.

SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUALIDADE DA RESOLUÇÃO DA IMAGEM DO SINAL DE TELEVISÃO DAS REPETIDORAS DOS CANAIS REDE GLOBO, BANDEIRANTES, RECORD, SBT E OUTROS.

REVISÃO DA ESTRUTURA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES JÚNIOR.

REFORÇAR A SEGURANÇA NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA RUY BARBOSA.

INSTITUIR E REGULAMENTAR NO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO A ZONA AZUL, DESTINADA A REGULAR A ORDENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO-SE TODAS AS VIAS DA SEDE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE O CENTRO DA CIDADE.

A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL.

CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO DO GOVERNO.

REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIONALIZAM BEBIDAS LOCALIZADOS PARTE LATERAL E NA ÁREA DE ROUPAS DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, COM A SEGUINTE SUGESTÃO: DE SEGUNDA A SÁBADO: ATÉ ÀS 18 HORAS; DOMINGOS E FERIADOS: ATÉ ÀS 13 HORAS.

INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS PSF’S (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO PSF CAITITU.

TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOEL PRESÍDIO, SENTIDO FÓRUM E RUAS ADJACENTES.

DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA CONDUZIR OS MUNÍCIPES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL BAIANA.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI.