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INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS EXECUTADAS EM TRAMITAÇÃO, RELACIONADAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A TERCEIRIZADA, RELATIVOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA COM PARCELA INVESTIDA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

QUE SOLICITE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARECER FAVORÁVEL REFERENTE A LEGALIDADE DOS COORDENADOS PEDAGÓGICOS RECEBEREM O ADICIONAL DE 3% SOBRE O SALÁRIO BASE, HAJA VISTA QUE ESTES SERVIDORES, INCLUÍDOS DESTE ADICIONAL NO ÚLTIMO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAL GARANTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°20, DE 22 DE ABRIL 2015.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CARDÁPIO APROVADO NO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO 2015, CONTENDO A RELAÇÃO DE ALIMENTOS A SER OFERECIDA NO ANO E DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO SEMANAL DESTE CARDÁPIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS: 1º QUAL O VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO EM GERAL, APLICADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. 2º QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

CONVIDAR O EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SR. ABERTO MAGNO LEAL, PARA O MESMO VIR A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.

DE ACORDO COM O ARTIGO 124,§ 3°, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 20 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ AMANDO SALES MASCARENHAS.

CONVIDAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. ROOSEVELT DE ABREU PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.

AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, O SR. SALVADOR ROGER: PARA ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÃO. 1°_ CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL ENTRE A SANTA CASA MISERICÓRDIA E A EMPRESA QUE ADMINISTRA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, QUE FUNCIONA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, BA. 2°_CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.

QUE SE ECAMINHE AOS REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS TRANSCOPS E COOPERLOGIS, AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE NOSSA CIDADE, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, LISTA DE TODOS OS SEUS RESPECTIVOS COOPERADOS, PARA QUE SE EXERÇA A DEVIDAS TRANSPARÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO, PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DESTE PARLAMENTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1°_DE ACORDO COM O ART. 4° DA LEI N°1330/14 QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO DIZ QUE “O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FICARÁ ENCARREGADO DE RECEBER AS DENÚNCIAS E IMPLEMENTAR A COBRANÇAS DAS MULTAS POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. “COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.2°- ENTÃO PERGUNTAMOS EXISTE DENÚNCIA EM TRAMITAÇÃO NAS REFERIDA SECRETÁRIA, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI POR PARTE DA EMBASA?3°_NO CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PUNIR A EMBASA, CASO NÃO ESTEJA CUMPRINDO A LEI.

AO ILM° SR.JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA - COORDENADOR REGIONAL DA POLICIA CIVIL:QUE FORNEÇA CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL REFERENTE A INVASÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ITABERABA E A SUBTRAÇÃO DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AO SENHOR NILO CESAR SILVA, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS, REFERENTE AO CLUBE SOCIAL DE ITABERABA: 1°_ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO E REGISTRADO NO CARTÓRIO COMPETENTE; 2°_ RELAÇÃO NOMINAL DOS SÓCIOS; 3° _ ATA OU ATO QUE O LEGITIMA COMO SÓCIO ADMINISTRADOR; 4°_CERTIDÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E DA RECEITA FEDERAL ATESTANDO A REGULARIDADE FISCAL DA ASSOCIAÇÃO; 5°_ CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEL ATESTADO A PROPRIEDADE DO CLUBE SOBRE O TERRENO NA AV. RIO BRANCO, ACOMPANHANDO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVOS; 6°_ CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 14/10/2015 O CONTRATO N° 452/015, NO VALOR DE R$ 889.104,15 PARA A CONSTRUÇÃO DE “ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA”. DESTA FORMA, SOLICITAMOS ATRAVÉS DESSE REQUERIMENTO, QUAL O TIPO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUINDO E A LOCALIZAÇÃO DA OBRA.

CÓPIAS DAS CRLV DE TODOS OS VEÍCULOS LOCALIZAS ATRAVÉS DA TRANSCOPS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

1°- CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGISTICO-CNPJ13928764/0001-93; 2°- RELAÇÃO NOMINAL DOS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE ITABERABA, ATRAVÉS DA COOPERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3°-QUE O GESTOR INFORME, QUANDO SERÁ FEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DOS CARROS PIPAS QUE ABASTECEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO QUAIS SÃO LOCADOS PELA PREFEITURA DE ITABERABA E QUAIS SÃO LOCADOS PELO EXERCITO BRASILEIRO.

AO (INEMA)INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE,E RECURSOS HÍDRICOS QUE REALIZAM ESTUDOS PARA VERIFICAR A SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA

AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA COELBA EM ITABERABA.

REQUERIMENTO À EMBASA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TAIS QUAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E OUTROS, BEM COMO A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 799, DE 28.11.1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JORGE AMADO, LOCALIZADO NA FAZENDA TAMBURI, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DE TESTA BRANCA.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE.

CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRIO ATAÍDE, NAS IMEDIAÇÕES DO "BECO DO CENTENÁRIO", NO BAIRRO DO DERBA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – TORNAR MÃO ÚNICA O TRECHO LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL NO SENTIDO “CASA RIBEIRO” E “CENTRO OPERÁRIO DE ITABERABA”.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – CONSTRUIR PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS DA AV. RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO “CACIQUE”.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – DAR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DA PRIMAVERA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTALAÇÃO DE TV NA QUADRA DE ITAÍBA PARA O POVO ASSISTIR À COPA DO MUNDO DE 2014.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – PINTURA E DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL – ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INCENTIVANDO O CONTRIBUINTE A EXIGIR NOTA OU CUPOM FISCAL AO COMPRAR QUALQUER OBJETO NAS CASAS COMERCIAIS.

CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, UMA VEZ QUE É DO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO O ENSINO PRÉ-INFANTIL ATÉ O FUNDAMENTAL DOIS.

AO ECT – DISPONIBILIZAR UM CARTEIRO PARA ATENDER AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.

IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA

CALÇAMENTO DAS RUAS RENATO MEDEIROS, ROGÉRIO REGO, CLÉRISTON ANDRADE ATÉ O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, COM DRENAGEM DE ÁGUA FLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REFORMA GERAL DA PRAÇA ZÉ DO OURO, NO BAIRRO VERMELHO E DA PRAÇA DO PIRIQUITO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E BANCOS.

COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DA VAZANTE, NA BR 242.

INSTALAR NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) COBERTURAS E BANCOS PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM A ABERTURA DESSAS UNIDADES PARA RECEBEREM ATENDIMENTO.

REVITALIZAR A PRAÇA QUE FICA AO LADO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO VERMELHO.

IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ACADEMIA AO AR LIVRE) COM ÁREAS EM SEU ENTORNO PARA “COOPER” E DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES E IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA SERVIR A POPULAÇÃO ESPORTIVA NO TREVO.

REFORMA GERAL DA PRAÇA LAGEDO DA TOCAIA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS.

IMPLANTAR PROJETOS QUE POSSAM ATENDER CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E A “MELHOR IDADE” NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, GINÁSTICA E ARTES MARCIAIS.

IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BAIRRO VERMELHO, PÉ DO MONTE E BATALHÃO.

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, DE UMA ÁREA ADMINISTRATIVA AO LADO DA PISTA DE CICLISMO, COLOCAÇÕES DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA PISTA DE BICICROSS, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA A POPULAÇÃO, DE ÁREA DE CICLOVIA E CAMINHADA, INSERÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO CULTURAL PARA APRESENTAÇÕES DE DANÇAS E ARTES MARCIAIS NO DONANA.

CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BATATA, LAJE E DO VALE DO PROGRESSO.