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EM 1/2020 - Emenda
Ementa: MODIFICA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 372 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ASSEGURE AOS VIGILANTES,SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO,O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE,NOS MESMOS MOLDES EM QUE É ASSEGURADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO REGIME DA CLT,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12740/2012
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REAJUSTANDO OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIA AOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: FAZER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAJEDO COBERTO,REPONDO LÂMPADAS QUEIMADAS E ADOTANDO A LUZ BRANCA,BUSCANDO MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO OFERECIDA E GARANTINDO MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR FILTROS DE CERÂMICA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI"DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CONHECIDA COMO "PRAÇA DE BUBUTE",NO BAIRRO PÉ DO MONTE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 12 / 2020
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DA VAZANTE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: REDUZIR A ROTATÓRIA EM FRENTE À LOJA ÂNCORA E ENLARGUECER OS CANTEIROS NO REFERIDO TRECHO,SENTIDO RODAVIVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS,NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS PEDIDOS,POSSIBILITANDO QUE OS USUÁRIOS DO SERVIÇO POSSAM ACOMPANHAR A SUA SOLICITAÇÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA BASE JÚNIOR,AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF)DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES(SMTT)E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL(GCM),EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIARIA BR-233,DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE TESTA BRANCA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: CONSERTO DO COMPRESSOR DE AR DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: APROVEITAR A ESTRUTURA DE UM QUIOSQUE QUE SE ENCONTRA FECHADO NO POVOADO DE GUARIBAS,PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA,A SER UTILIZADA DE FORMA INTEGRADA PELA GUARDA MUNICIPAL(GM)E POLÍCIA MILITAR(PM).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: PROMOVER A REALOCAÇÃO (ADOÇÃO) DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO CCZ,CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES,ENTRE OUTROS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO TIPO DUBLÔ PARA SERVIR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 43 / 2020
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A ABAIXO EXPLICITADA,QUE REGULAMENTE NO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES COMPROVADAMENTE INSALUBRES OU PERIGOSOS,COMO É GARANTIDO AOS TRABALHADORES CELETISTAS E TAMBÉM A MAIS DE 90% DOS SERVIDORES PÚBLICOS,SEJAM ELES MUNICIPAIS,ESTADUAIS OU FEDERAIS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 47 / 2020
Autor:
NILTINHO
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LINÉSIO BASTOS,QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL À BR-242,PASSANDO PELO SEM TETO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1,QUE LIGA O BAIRRO DE IRMÃ DUCE AOS PREDINHOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 51 / 2020
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE DE TERRAS,AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO,NO BAIRRO AÇUDE NOVO,PARA CONSTRUÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 53 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS:03,04,37 E 38 NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 54 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: DEMOLIÇÃO DE PAREDES DE UM POSSÍVEL"QUIOSQUE"LOCALIZADA NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO,PRÓXIMO A ANTIGA COELBA/POSTO DE GASOLINA,SAÍDA PARA IAÇU
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 55 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010DIS2020,CONTRATO N°PMI 074/2020,NA FORMA A SEGUIR RELACIONADAS EM ANEXO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Processo: 57 / 2020
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 58 / 2020
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: MUDANÇA DA USF(UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO ORIENTE,PARA O PRÉDIO ONDE ANTES FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LATERAIS À RODOVIA BA-233 (Rod.Milton Santos)NO PERÍMETRO RELACIONADO A ÁREA URBANA,NO POVOADO ALTO VERMELHO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO:
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR A "QUINTA DO BEM"NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA(PREDINHOS).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA WAGNER(ANTIGA RUA DO CRUZEIRO),NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOÃO E SILVA (CONHECIDA COMO:BAIXA DO SAPO),NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA WAGNER,ANTIGA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA ANTIGA LAVANDERIA,SITO À RUA JURACY MAGALHÃES,NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 44 / 2020
Texto Original
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ANTIGA ÁREA DE SHOWS DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: PROCEDER A REFORMA GERAL DA PRAÇA LAURO SILVA,COM ACADEMIA AO AR LIVRE,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 46 / 2020
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA,COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS,NO JARDIM DAS PALMEIRAS,ÀS MARGENS DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES,FUNDO DO PSF DO CITADO BAIRRO,TRAVESSA DA RUA CINCO(5).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 62 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 63 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETOR OU LUMINÁRIA NA RUA QUE LIGA A PRAÇA DO ROSÁRIO AO LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 64 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITABERABA (PDDU).
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 65 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA,REDES SOCIAIS E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA,CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 66 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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