Pesquisar Matéria Legislativa

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO CINCURÁ, NO POVOADO DE BARRO DURO.

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.

CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LAVANDERIA, SITO A RUA JURACY MAGALHÃES NO BAIRRO PRIMAVERA.

BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O "CAPS AD", NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS.

PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DE EDIFÍCIOS NÃO RESIDENCIAIS DE USO PÚBLICO, VISANDO AO CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA ANEXA.

CONFORME PRECEITUA O ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO HGI, INCLUSIVE AQUELES QUE TRABALHAM NA LAVANDERIA E EM SERVIÇOS GERAIS DAQUELA ENTIDADE.

REFORMA DA CALÇADA, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA AVENIDA RUY BARBOSA.

FIRMAR PARCERIA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR MUTIRÃO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO OBRIGATÓRIO, INCLUSIVE VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ATENDIMENTO EM POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E OUTROS.

CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COLORIDA, APARELHOS DE TV E NOTEBOOKS, TUDO PARA A CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA ROQUE FAGUNDES, NO CENTRO DA CIDADE.

REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO INDEPENDENTE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE GUARIBAS.

REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA VELHA.

VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ANEXO.

DETERMINAR A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROCEDER A INTERDIÇÃO OU SINALIZAÇÃO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, EM FRENTE AO POSTO BR, SAÍDA PARA IAÇU, UMA VEZ QUE ESSA VIA ESTÁ SENDO INDEVIDAMENTE USADA POR VEÍCULOS QUE FAZEM O PERCURSO ITABERABA SENTIDO IAÇU.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO "PRAÇA DE ORÓS", NO BAIRRO INDEPENDENTE.

CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, E CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL DA FORMOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA VAGNER, ANTIGA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJA MINUTA EM ANEXO.

ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CUJA MINUTA EM ANEXO.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA - PROABELHAS, CUJA MINUTA SEGUE ANEXO.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA.

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MELQUIADES CALMON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MEMORIAL PAFLAN ATÉ A RUA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.

TOMBAMENTO DA OBRA DOADA A CÂMARA DE VEREADORES PELA ARTISTA ZEZÉ NEGRÃO.

REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RADIO DA PREFEITURA, REDE SOCIAL E TODOS OS MEIOS EFORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR.

REFORMA DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO LAR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS.

AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA RECEPÇÃO E NO SAGUÃO DE ESPERA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.

DETERMINAR A GUARDA MUNICIPAL QUE REALIZE EFETIVA RONDA POLICIAL NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DA VERBA REFERIDA AO EMPRÉSTIMO PELA CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) NO MONTANTE DE R$ 5 MILHÕES DE REAIS, APROVADA POR VOTAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES NA DATA DE 02/04/2019, SEJA INVESTIDA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM INFRAESTRUTURA E LAZER.

ATUALIZAR AS TABELAS DE REPASSES DO SUS AOS MUNICÍPIOS, AS QUAIS ESTÃO DEFASADAS HÁ MAIS DE VINTE ANOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ 500 (QUINHENTAS) CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ITABERABA.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA.

CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA PARA QUE OS FAMILIARES DOS ENTES QUERIDOS JÁ SEPULTADOS POSSAM REALIZAR SUAS PRECES.

PROCEDER A REFORMA GERAL DA PRAÇA LAURO SILVA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.

PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES (COLÉGIO MODELO), NESTE MUNICÍPIO.

VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DA ZONA URBANA, CONSTATAMOS A GRANDE NECESSIDADE DE SE TER UMA PESSOA NA PORTARIA DESSAS ESCOLAS, POIS NÃO TEM COMO OS COLEGIOS FUNCIONAREM SEM PORTARIA; É PRECISO TER TOTAL CONTROLE NA ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS, CONSIDERANDO QUE TÊM ALUNOS QUE SAEM DA ESCOLA ÁS 09:00H, OUTROS ÀS 10:00H, OS PAIS QUANDO CHEGAM NÃO SE SENTEM A VONTADE E NEM SEGUROS COM A AUSÊNCIA DE UM PORTEIRO.

PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E MANOEL ANDRADE SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERMES BASTOS (RUA PRINCIPAL DA URBIS), NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA.

CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA.

INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA EM: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAIBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, PARA OS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE.

EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DO MUNICÍPIO, ARTIGO84, QUE OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXÁ-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RATOS E HABITAR DE COBRAS E ESCORPIÕES, BEM COMO APLICAR SANÇÕES CONFORME LEI AQUELES QUE JOGAM LIXOS NAS VIAS PÚBLICAS FORA DO DIA E HORÁRIO EM QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO PASSA.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA NOVA E SANTA HELENA A SEDE DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAR A COLETA REGULAR DE LIXO NOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA NOVA.

REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA PRAÇA DO COQUEIRO, NO LOCAL ONDE SÃO INSTALADOS OS BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, EVITANDO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, O QUE ACABA POR DEFLAGRAR ODORES INSUPORTÁVEIS.

DISPONIBILIZAR AUXILIARES DE CLASSE PARA ATUAR NAS TURMAS DE 02 (DOIS) ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, NO POVOADO DE ALAGOAS.