Pesquisar Matéria Legislativa

PROCESSO N.º 462/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA;

PROCESSO N.º 464/2018 – INDICAÇÃO: QUE O PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA E CONFORME MINUTA EM ANEXO;

PROCESSO N.º 466/2018 – INDICAÇÃO: INSTALAR BICICLETÁRIOS NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE;

PROCESSO N.º 467/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO PEDREIRA, NO BAIRRO BARRO VERMELHO;

PROCESSO N.º 468/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NO SENTIDO COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À POUSADA BRASIL, POIS É POR ONDE OS ALUNOS DOS PRETINHOS, IRMÃ DULCE E JARDIM EUROPA TÊM ACESSO À ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL 2;

PROCESSO N.º 469/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS POVOADOS DA VAZANTE E TESTA BRANCA;

PROCESSO N.º 470/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS;

PROCESSO N.º 476/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ), EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO;

PROCESSO N.º 479/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DA CORRIDA, NO POVOADO BARRO DURO;

PROCESSO N.º 480/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA CONHECIDA COMO “120 CASAS”;

PROCESSO N.º 481/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE;

PROCESSO N.º 482/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BRISAS DA CHAPADA E BARRO VERMELHO;

9. PROCESSO N.º 483/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1;

4. PROCESSO N.º 484/2018 – INDICAÇÃO: COLOCAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE GUARIBAS, AO LADO DO MURO DO CONDOMÍNIO BONANZA;

10. PROCESSO N.º 486/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SALINAS;

PROCESSO N.º 487/2018 – INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LIXEIRAS TIPO CONTÊINERES NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL;

PROCESSO N.º 488/2018 – INDICAÇÃO: LIMPEZA TOTAL DO DEPÓSITO DE LIXO “LIXÃO”;

PROCESSO N.º 491/2018 – INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO GALDINO DA SILVA, BAIRRO RM, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), SEGUE LEI EM ANEXO.

PROCESSO Nº. 494/2018: CONSERTAR O FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERO FRANCISCO, NO POVOADO DO COURO SECO.

PROCESSO Nº. 495/2018: CRIAR O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

PROCESSO Nº. 496/2018: COLOCAÇÃO DE BANCOS, PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS MEDIAÇÕES DO Nº 422.

PROCESSO Nº. 497/2018: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BALCÃO DE RECOLHIMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS REFERENTES AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PROCESSO Nº. 499/2018: ABRIR, AOS DOMINGOS, A PARTIR DAS 08:00H, ACESSO INTEIRO DA PRAÇA J.J. SEABRA PARA LAZER DAS FAMÍLIAS, RESTRINGINDO PARA VEÍCULOS.

PROCESSO Nº. 501/2018: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO DIA DO PROFESSOR, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

PROCESSO Nº. 503/2018: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IRMÃ DULCE.

PROCESSO Nº. 504/2018: REFORMA DA PRAÇA DA RM, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

PROCESSO Nº. 505/2018: DISPONIBILIZAR CARRO FUMACÊ PARA AS RUAS DOIS DE JULHO, HODOLFO BRITO E ADJACÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO LEISHMANIOSE VISCERAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO CALAZAR.

PROCESSO Nº. 506/2018: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA) AO LADO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº. 507/2018: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A ESCOLA TALENTO INFANTIL E AO SUPERMERCADO JL.

PROCESSO Nº. 508/2018: ENLARGUECER A RUA HERCULANO VIEIRA TORRES, NO TRECHO QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CAITITU.

PROCESSO N.º 510/2018 – INDICAÇÃO: OFERTAR PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES EXAMES DE MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), MEDIANTE PARCERIA GOVERNO DO ESTADO E PLENA DE SAÚDE;

PROCESSO N.º 511/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA E CONSULTAS COM UROLOGISTA) REFERENTES À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA;

PROCESSO N.º 512/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA DO PRADO (PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS) DO POVOADO DE BARRO DURO;

PROCESSO N.º 513/2018 – INDICAÇÃO: IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO POVOADO DE IPUEIRA;

PROCESSO N.º 515/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA ARMANDO GALDINO DA SILVA, NO BAIRRO RM;

PROCESSO N.º 516/2018 – INDICAÇÃO: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE;

PROCESSO N.º 517/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM;

PROCESSO N.º 518/2018 – INDICAÇÃO: ESTENDER A SINALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO DE CARROS E MOTOS (ESTACIONAMENTO) PARA AS RUAS RAMIRO PIMENTEL E LUIZ FERNANDES SERRA, COM INDICAÇÃO DE VAGAS;

PROCESSO N.º 520/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 À FAZENDA LAGEDO COBERTO, NESTE MUNICÍPIO;

PROCESSO N.º 522/2018 – INDICAÇÃO: AUMENTAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA J.J. SEABRA E ADJACÊNCIAS A FIM DE INIBIR A PRÁTICA DO FURTO DE LÂMPADAS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 526/2018 - INDICAÇÃO - DESOBSTRUIR ALGUMAS ÁREAS DO RIO PIRANHAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A BARRAGEM E O BAIRRO VERMELHO, EM VIRTUDE DE SE EVITAR EVENTUAIS ESTRAGOS COM AS CHUVAS QUE ESTÃO POR VIR.

PROCESSO Nº 532/2018 - INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM PSF E CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS NO POVOADO DE VILA NOVA.

PROCESSO Nº 546-2018: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, MARGEADO À BR 4, LADO DIREITO, NO SENTIDO SALVADOR.

PROCESSO Nº 547-2018: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DO CANTOR/VEREADOR IGOR KANNÁRIO EM DECORRÊNCIA DAS FREQUENTES ATITUDES DESRESPEITOSAS DO ARTISTA CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESTACANDO AQUI EPISÓDIOS OCORRIDOS EM FEIRA DE SANTANA E NO CARNAVAL DESTE ANO, CIRCUITODO CAMPO GRANDE, ONDE "INCITOU A POPULAÇÃO CONTRA A POLÍCIA".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE;

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUCA DO FOTO: PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALMIRA DE ABREU CARVALHO, CONHECIDA COMO TOTI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA;

MOÇÃO DE REPÚDIO: EM DESFAVOR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO O ASSASSINATO DA VEREADORA DO PSOL, MARIELLE FRANCO, E SEU MOTORISTA, ANDERSON PEDRO GOMES, MORTOS A TIROS DENTRO DE UM CARRO NA RUA JOAQUIM PALHARES, NO BAIRRO DO ESTÁCIO, NA REGIÃO CENTRAL DO RIO, POR VOLTA DAS 21H30 DO DIA 14/03/2017;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO SEMINÁRIO DA FAMÍLIA, OCORRIDO NOS DIAS 09, 10 11 DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, SOB TEMA MEDIANTE ATOS 16:3 - CRÊ NO SENHOR JESUS CRISTO E SERÁS SALVO TU E A TUA CASA, TENDO COMO MINISTRANTE O PR. RAFAEL OLIVEIRA, DO RIO DE JANEIRO. PEDE QUE A JUSTA HOMENAGEM CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, ASSIM COM SEJA DADO CONHECIMENTO DESTE RECONHECIMENTO A TODA A IGREJA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS SENHORES JOELSON SANTOS, RICARDO OLIVEIRA E RONALDO RAMOS, APRESENTADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA NOTÍCIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DO JORNALISMO NO RÁDIO;