{"id":265,"__str__":"Requerimento n\u00ba 49 de 2013","link_detail_backend":"/materia/265","metadata":{},"numero":49,"ano":2013,"numero_protocolo":292,"data_apresentacao":"2013-06-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ITAPREV – 1. BALANCETES APONTANDO, SEPARADAMENTE, M\u00caS A M\u00caS, O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, QUANTITATIVO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PATRONAL SEPARADA DO QUANTITATIVO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FORMA DE PAGAMENTO PESSOAL \u00c0 AUTARQUIA E/OU AO TCM;\r\n2. BALANCETES, APONTANDO, SEPARADAMENTE, M\u00caS A M\u00caS, O VALOR EFETIVAMENTE QUITADO A ESTA AUTARQUIA PREVIDENCI\u00c1RIA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, A QUANTIA QUITADA SOB A R\u00daBRICA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PATRONAL SEPARADA DA QUITA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL \u00c0 AUTARQUIA E/OU AO TCM;\r\n3. EXTRATOS BANC\u00c1RIOS QUE COMPROVEM A QUITA\u00c7\u00c3O, M\u00caS A M\u00caS, DOS VALORES DEVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DEVENDO, NESTE CASO, SER APONTADO QUANTO SE PAGOU SOB A R\u00daBRICA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PATRONAL E QUANTO SE PAGOU SOB A R\u00daBRICA DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL \u00c0 AUTARQUIA E/OU AO TCM;\r\n4. EXTRATO BANC\u00c1RIO ATUALIZADO, APONTANDO QUANTO A ITAPREV TEM DEPOSITADO E/OU APLICADO EM SUAS CONTAS BANC\u00c1RIAS E \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS SEUS SEGURADORES.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaberaba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-09-29T11:13:02.248431-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[6]}