Lei nº 363, de 05 de março de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
363
Ano
1968
Data
05/03/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica