Lei nº 426, de 10 de abril de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
426
Ano
1972
Data
10/04/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica