Lei nº 478, de 29 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
478
Ano
1974
Data
29/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE SIGMA DE VIDA EM GRUPO, CONJUGADO COM ACIDENTES, PESSOAS E ASSISTÊNCIA MEDICA POR ACIDENTES PARA O FUNCIONALISMO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica