Lei nº 477, de 21 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
477
Ano
1974
Data
21/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“APROVA O CONVENIO FIRMADO “AD REFERENDENS”, COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, PARA REPAROS NO PRÉDIO ESCOLAR CASTRO CINCURÁ.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica