Lei nº 496, de 26 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
496
Ano
1975
Data
26/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTIMA A RECEITA FISCAL A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica