Lei nº 594, de 04 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
594
Ano
1985
Data
04/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO ARLINDO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica