Lei nº 625, de 16 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
625
Ano
1987
Data
16/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDEPENDENTE, COM SEDE EM ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica