Lei nº 675, de 27 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
675
Ano
1990
Data
27/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica