Lei nº 739, de 26 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
739
Ano
1991
Data
26/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO DERBA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica