Lei nº 735, de 28 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
735
Ano
1991
Data
28/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica