Lei nº 758, de 20 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
758
Ano
1992
Data
20/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO CULTURAL AS FACHADAS RESIDENCIAIS E DEMAIS PRÉDIOS COLONIAIS E BARRACOS DA PÇA DO ROSÁRIO EM ITABERABA-BA.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica