Lei nº 755, de 21 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
755
Ano
1992
Data
21/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica