Lei nº 804, de 25 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
804
Ano
1995
Data
25/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE ITABERABA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica