Lei nº 831, de 15 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
831
Ano
1998
Data
15/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO – ASCOMB.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica