Lei nº 861, de 03 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
861
Ano
1998
Data
03/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAITITU.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica