Lei nº 894, de 30 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
894
Ano
2000
Data
30/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTABELECE O ABATIMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) PARA ESTUDANTES NO PREÇO EFETIVAMENTE COBRADO POR PASSAGEIRO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E ALTERNATIVO DE ITABERABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica