Lei nº 952, de 13 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
952
Ano
2001
Data
13/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA JIBÓIA DA BAHIA – ACAJIB.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica