Lei nº 949, de 15 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
949
Ano
2001
Data
15/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO NOVO, COM SEDE NA FAZENDA SITIO NOVO, EM ITABERABA/BA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica