Lei nº 916, de 24 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
916
Ano
2001
Data
24/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica