Lei nº 910, de 18 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
910
Ano
2001
Data
18/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO DA BAHIA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica