Lei nº 1.378, de 02 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1378
Ano
2015
Data
02/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLICIAL SITUADO NESTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica