Lei nº 1.320, de 18 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1320
Ano
2013
Data
18/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica