Lei nº 1.016, de 26 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1016
Ano
2003
Data
26/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO, NO TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica