Lei nº 1.007, de 02 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1007
Ano
2003
Data
02/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica