Lei nº 995, de 07 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
2003
Data
07/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica