Lei nº 1.052, de 27 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1052
Ano
2004
Data
27/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica