Lei nº 1.043, de 05 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1043
Ano
2004
Data
05/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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