Lei nº 1.040, de 02 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1040
Ano
2004
Data
02/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL ITABERABA I (ASCCHI – CONCIC)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica