Lei nº 1.081, de 30 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1081
Ano
2005
Data
30/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ITABERABENSE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIFICAS E AMIGOS – ASSIPI – PPNE E AMIGOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica