Lei-COLEG nº 1.779, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Coordenação Legislativa - COLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1779
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER E O "DIA D DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação
Assuntos
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