Lei-EXEM nº 1.751, de 10 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1751
Ano
2023
Data
10/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A 1ª E 2ª ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA- CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica