Lei-COLEG nº 1.696, de 30 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Coordenação Legislativa - COLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1696
Ano
2022
Data
30/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA " RUA DE LAZER", QUE CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM DETERMINADA RUA OU AVENIDA COM FINALIDADE DE OPORTUNIZAR ESPAÇOS DE RECREAÇÃO, LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS ÀS COMUNIDADES ESPECÍFICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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