Lei-COLEG nº 1.690, de 15 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Coordenação Legislativa - COLEG

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1690

Ano

2022

Data

15/12/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS ( ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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