Lei-EXEM nº 1.734, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1734
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica