Lei-COLEG nº 1.685, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Coordenação Legislativa - COLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1685
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica