Lei nº 1.550, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1550
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" ESTABELECE ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica