Lei nº 1.545, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1545
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS URBANO AO CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11ºBPM/IT (DÉCIMO PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA/ITABERABA), CNPJ DE N.º 02.941.974/0001-03.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica