Lei nº 1.534, de 07 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1534
Ano
2019
Data
07/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRA DE SYAGRUS CORONATA, CAJAZEIRA E UMBUZEIRO, BEM COMO OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS CONSIDERADAS PATRIMÔNIO BIOLÓGICO E GENÉTICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica