Lei nº 21, de 10 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21
Ano
1949
Data
10/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO CLUBE SOCIAL DE ITABERABA, UMA ÁREA DE TERRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica