Lei nº 322, de 05 de outubro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
322
Ano
1966
Data
05/10/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA NA PRAÇA FLAVIO SILVANI PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica