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IND 258/2020 - Indicação
Ementa: FAZER TESTAGEM EM GRANDE ESCALA A TODOS OS COMERCIANTES DA FEIRA NOVA, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS E CONSIDERANDO QUE MUITOS COMERCIANTES DA FEIRA NOVA JÁ TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 388 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 259/2020 - Indicação
Ementa: REVER A CONDIÇÃO DE PAGAR AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E DEMAIS TÉCNICOS DA EQUIPE DO GRER (GRUPAMENTO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA E RESGATE) ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, BEM COMO REVER O VALOR DAS DIÁRIAS, DEVIDO AO AUMENTO DOS CUSTOS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 389 / 2020
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 260/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 392 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 261/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MONTAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (RESPIRADORES, TERMÔMETRO, OXÍMETRO DE PULSO, ELETROCARDIOGRÁFICO, ETC), A FIM DE ATENDER EXCLUSIVAMENTE A CIDADE DE ITABERABA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 393 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 262/2020 - Indicação
Ementa: PINTURA DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 394 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 263/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE QUE MONTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE RECEBAM O NECESSÁRIO TREINAMENTO PARA O MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO, COM ÊNFASE NO TRATAMENTO DO COVID-19.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 396 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 264/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO FINAL NA RUA DA SAÍDA DE SANTA HELENA, QUE DÁ ACESSO PARA BARRO DURO, A FIM DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES E AOS QUEM POR ALI TRANSITAM.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 396 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 265/2020 - Indicação
Ementa: PINTURA DA CASA DE FARINHA E DO CESC DOS POVOADOS VAZANTE E IPOEIRAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 397 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 266/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE DEZ APARELHOS DE GINÁSTICA NO ANTIGO GALPÃO, NO POVOADO DE TESTA BRANCA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 398 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 267/2020 - Indicação
Ementa: DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 399 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 268/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO POÇO DANTAS E POÇO E DO POÇO DANTAS ATÉ BR 242, PASSANDO PELA SUCUPIRA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 400 / 2020
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 269/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO PRAINHA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 401 / 2020
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 270/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA TANGARÁ, QUE DÁ ACESSO AO RIO PARAGUAÇU.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 402 / 2020
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 271/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B E NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE NOVO.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 403 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 272/2020 - Indicação
Ementa: FAZER TESTAGEM EM MASSA NA POPULAÇÃO DOS BAIRROS MAIS AFETADOS PELO COVID-19.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 405 / 2020
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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IND 273/2020 - Indicação
Ementa: DEDETIZAR AS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19 E QUE FICARAM EM ISOLAMENTO.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 406 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 274/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Processo: 407 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 275/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA RENATO CINCURÁ, NO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 408 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 276/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE DUAS IRMÃS.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Processo: 409 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 277/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR PREFEITO DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 410 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 278/2020 - Indicação
Ementa: ISENTAR A POPULAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 411 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 279/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAR ALAMBRADO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CONJUNTO IRMÃ DULCE, AO LADO DA CRECHE MARIA BETÂNICA.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 412 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 280/2020 - Indicação
Ementa: FAZER DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA ENTRADA DOS PREDINHOS AO LONGO DE TODO TRECHO PASSANDO PELA BA-046 ATÉ A PONTE DO RIO PIRANHAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 414 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 281/2020 - Indicação
Ementa: PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PISTA DA BA-046, PRINCIPALMENTE PLACAS RESTRITIVAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 415 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 282/2020 - Indicação
Ementa: BUSCAR PARCERIAS JUNTO À PREFEITURA DE IAÇU A AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA BALANÇA DE PRECISÃO NA RODOVIA BA-046, EVITANDO QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM COM SOBRECARGA DE PESO.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 416 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 283/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS: IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E JARDIM EUROPA.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 417 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 284/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE MARCAR UMA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E COM A COMISSÃO ESPECIAL DA COVID-19 DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS LEITOS DE UTI EM ITABERABA.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 418 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 285/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 420 / 2020
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 286/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DE COVID-19
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Processo: 425 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 287/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE CONCEDER ANISTIA PARA AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Processo: 426 / 2020
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 288/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA CASA DO SENHOR CONHECIDO POR GEU, SITUADA À TRAVESSA MANOEL FLORÊNCIO S/N, PRÓXIMO À ACADEMIA DO SR. MÁRCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, IMÓVEL ESSE INCENDIADO PELO FILHO DO PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Processo: 428 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 289/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA FÁTIMA, NO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 384 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 290/2020 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DE BARRO DURO E SANTA HELENA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 429 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 291/2020 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL LUÍS DE SOUZA E PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO NA PARTE BAIXA DA REFERIDA PRAÇA, NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 430 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 292/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO VALE DO PROCESSO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 431 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 293/2020 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 432 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 294/2020 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO ITABERABENSE, PRINCIPALMENTE NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE DOENTES GRAVES PARA HOSPITAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 433 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 295/2020 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEQUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA:
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 435 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 296/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DO MOTOR-BOMBA E TUBULAÇÕES NO POÇO ARTESIANO JÁ PERFURADO NA LOCALIDADE RURAL DOS BATATAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 438 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 297/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR AÇÃO DE TESTAGEM RÁPIDA EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO FÓRUM HÉLIO LANZA, NESTA COMARCA DE ITABERABA, DESDE QUE OS MESMOS DESEJEM A TESTAGEM.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 440 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 298/2020 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E CULTURA A DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 441 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 299/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RM.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 442 / 2020
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 300/2020 - Indicação
Ementa: REFORMAR A CASA DE FARINHA DO POVOADO DE ITAÍBA, CEDENDO ESSE ESPAÇO, MEDIANTE CONTRATO DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE PARA SER USADO COMO CENTRO CULTURAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 443 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 301/2020 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO PEREIRA DE MELO E ANTONIO ANDRADE SANTOS, AMBAS NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 444 / 2020
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 302/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO JAQUERAL À BR-242, PASSANDO PELA FAZENDA CÁGADOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 445 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 303/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS BATATAS E LAJE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 446 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 304/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 449 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 305/2020 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 2, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 451 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 306/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 459 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 307/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE TESTA BRANCA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 448 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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