Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6652 matérias.

Resultados

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE-SE A INVERSÃO DA MÃO DE CIRCULAÇÃO NO ACESSO SITUADO EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR, NA RUA RAMIRO PIMENTEL, BEM COMO NA SAÍDA DA RUA JOSUÉ RIBEIRO, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE ESSES PONTOS EM UMA ROTATÓRIA CENTRAL. TAL MEDIDA, ALÉM DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO, TAMBÉM ELIMINARIA A TRAVESSIA ATUALMENTE EXISTENTE ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS LÍDER E A AVENIDA RUY BARBOSA, NA ESQUINA DA FOTO ESTRELA, LOCAL QUE TEM GERADO RETENÇÕES NO TRÁFEGO E REPRESENTA RISCO À SEGURANÇA DE CONDUTORES E PEDESTRES.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 308 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM OFERTA DE ATIVIDADES COMO: AULAS DE DANÇA, ARTESANATO, JOGOS DE TABULEIRO, PALESTRAS SOBRE SAÚDE, EXERCÍCIOS FÍSICOS ADAPTADOS ( YOGA, PILATES, HIDROGINÁSTICA), ENTRE OUTROS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 309 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESENVOLVER, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM TRABALHO CONTÍNUO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) COM AÇÕES INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS E ATUAÇÃO DIRETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 310 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE ALTO DA NOVA VISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 312 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES ( POPULARMENTE CONHECIDO COMO MATADOURO): 1 . MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO RADAR INSTALADO NESTA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE DO PARAÍSO; 2 . RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NO TRECHO ONDE HÁ UMA PEQUENA PONTE OU PASSAGEM ESTREITA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA E MAL ILUMINADA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 313 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR MEDIDAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHAMADA "ROTA DO ABACAXI", COMPREENDENDO AS ESTRELAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE ALAGOAS A IPOEIRA, DE IPOEIRA A GUARIBAS, DE GUARIBAS A TESTA BRANCA E DE TESTA BRANCA À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 314 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RONDÔNIA, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 315 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 316 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 317 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA MODELO SV PARA USO NAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊCIA CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 318 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS MORADA DO SOL, ALAMEDA DAS UMBURANAS E TONINHO ROMEU ( SEM TETO), NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 319 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO PARA A RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 320 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA AURORA, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 321 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE SERRA VERDE I E II, MARGEANDO O RIO PARAGUÇU, ATÉ A RODOVIA BA-046, PASSANDO PELA REGIÃO DO RIO TUPIM.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 322 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 325 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA COMPLETA DA PISTA DE CORRIDA SITUADA NO POVOADO DE GUARIBAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, INCENTIVAR A PRÁTRICA CONTÍNUA DAS CORRIDAS DE CAVALO E PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR GESTÃO JUNTO AO DNIT E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, VISANDO À SEGURANÇA DE ESTUDANTES E MORADORES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 251 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 252 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( UBS) E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF) INAUGURADOS OU A INAUGURAR NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ÁREAS DESCOBERTAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO E POSTERIOR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 253 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE 4 BRAÇOS DE LUZ EM RESIDÊNCIAS DE MORADORES DO POVOADO DE ITAÍBA, QUE PAGAM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM USUFRUIR DO SERVIÇO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE REFLETORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 254 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALTO DA CAPELA, NO POVOADO DE ITAÍBA, A FIM DE SANAR OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 255 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 256 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE TESTA BRANCA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 257 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE SANTA HELENA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 258 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 5, BAIRRO TONINHO ROMEU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 90, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 259 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA ANTÔNIO ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DA MOTOCLUB E O RESTAURANTE PORTAL DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, PARALELA À BR-242.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 260 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL ( GCMI ), COM EFETIVA PRESENÇA DE GCM´s, NA ORLA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 261 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOISÉS RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DUAS IRMÃS, ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-046, RESSALTANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 262 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA BARRACA SUAVE VENENO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 263 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO POVOADO DAS CAJÁS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 264 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR-242, PASSANDO PELO MORRO DA PEDRA DE ITIBIRABA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 265 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1, VIA RIO TUPIM, A PARTIR DO 8° QUILÔMETRO ATÉ A PONTE DE JOÃO AMARO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 267 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TUPIM, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 268 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA, CAPTADA DO RIO TUPIM, COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LA POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 269 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DO RIO TUPIM, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO, DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS BÁSICOS À POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 270 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO FUTEBOL CLUB, SITUADO NO BAIRRO MATADOURO, MEDIDA QUE VISA RESTAURAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO E VIABILIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ESPECIAL O TRADICIONAL 'BABA', PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 271 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, UMA SEMANA APÓS OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 273 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 274 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO, MEDIDA QUE GARANTIRÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS ORGANIZADORES, MAS TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE E OS VISITANTES QUE PRESTIGIAM AS FESTIVIDADES, PRINCIPALMENTE O TRADICIONAL ARRAIÁ DA ITA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 276 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 05, SEGUINDO PELAS TRAVESSAS 06, 07 E 08, LOCALIZADAS NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), A FIM DE SOLUCIONAR OS RECORRENTES ALAGAMENTOS QUE TÊM CAUSADO PREJUÍZOS ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 277 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), DOTADA DE PLAYGROUD, PARQUINHO INFANTIL E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, DE MODO A GARANTIR UM ESPAÇO DE LAZER INCLUSIVO E SEGURO PARA TODAS AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 278 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 279 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA UNIDADE DA FAMÍLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL UNIDADE FUNCIONA, HÁ MAIS DE 23 ANOS, EM UM GALPÃO CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, O QUAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES FÍSICAS INADEQUADAS, SEM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE LOCAL E DE BAIRROS ADJACENTES.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 333 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E LOGÍSTICO VISANDO À TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO 11° BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITABERABA PARA OUTRO IMÓVEL- SENDO SUGERIDOS, DESDE JÁ, O HORTO DA CHAPADA, ÀS MARGENS DA BR-242, OU O PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA FUNASA, SITUADO NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES- COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR, NO ATUAL PRÉDIO OCUPADO PELA CORPORAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, REUNINDO EM UM ÚNICO LOCAL OS SEGUINTES SERVIÇOS: . CEMAC ( Centro de Especialidades Médicas); . CME ( Central de Marcação de Exames); . TFD ( Tratamento Fora do Domicílio); . E, SE VIÁVEL, a própria Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 334 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, ATENDENDO, SOBRETUDO, A UMA REIVINDICAÇÃO DOS MEMBROS E FREQUENTADORES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. A SOLICITAÇÃO DECORRE DA INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NESSE TRECHO DA VIA, AGRAVANDO AINDA MAIS O RISCO DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADOS EVENTOS DE MAIOR PORTE NA IGREJA, OS QUAIS ATRAEM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, INCLUSIVE VISITANTES VINDOS DE OUTRAS CIDADES.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 336 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SMTT REALIZE OS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O SINCRONISMO ( PAREAMENTO) DOS TRÊS SEMÁFOROS EXISTENTES NA AVENIDA RIO BRANCO, DE MODO QUE, PELO MENOS DOIS DELES ABRAM SIMULTANEAMENTE, OTIMIZANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E DIMINUINDO O TEMPO DE ESPERA DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 285 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ( RADAR ) NA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DOM PEDRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 286 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO CENTRO DO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 287 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMADO SINTÉTICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E OFERECER OPÇÕES DE LAZER À POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 288 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA E DEFININITIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF ) DO BAIRRO ORIENTE, UTILIZANDO PARA ISSO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO, ATUALMENTE DESATIVADA, VISANDO ASSEGURAR ESTABILIDADE NO ATENDIMENTO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACESSO DIGNO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 289 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original