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QUE O MUNICÍPIO DE ITABERABA ADQUIRA VACINAS CONTRA A COVID-19, SEM ESPERAR PELO GOVERNO FEDERAL, DE MODO A ACELERAR O PROCESSO DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANTIGO MERCADO DE GUARIBAS, UMA VEZ QUE O LOCAL ESTÁ ABANDONADO E A POPULAÇÃO NECESSITA DE ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE.

CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ONDE HÁ UM CAMPO DE FUTEBOL NAS 120 CASAS.

INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E, NUM FUTURO PRÓXIMO, EM TODA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA:

EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DOS ANTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DO MUNICÍPIO, ARTIGO 84, QUE OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXA-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RATOS E HABITAR COBRAS E ESCORPIÕES.

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS).

CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA, INDICAMOS REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), DE MODO QUE ENQUANTO UM VEÍCULO ESTIVER EM VIAGEM, O OUTRO PASSE POR UM PROCESSO DE LIMPEZA E DESINFECTAÇÃO.

INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTINDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO LEI "DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ABAIXO EXPLICITADA, REGULAMENTE NO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES COMPROVADAMENTE INSALUBRES OU PERIGOSOS, COMO É GARANTIDO AOS TRABALHADORES CELETISTAS E TAMBÉM A MAIS DE 90% DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA EPABA, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA.

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO POVOADO DE BARRO DURO.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA.

FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS QUE CONVIVEM DIARIAMENTE NO LIXÃO.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS VIDA NOVA ITABERABA E JARDIM EUROPA.

LIMPEZA, CAPINA E TAPA-BURACOS DA PONTE QUE LIGA O BARRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA.

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS CATADORES DO LIXÃO.

PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FORMOSA AO TANQUE DOS PATOS E PATROLAMENTO DA ENTRADA DE ANECLETO A BA 046.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PRIMAVERA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA LAVANDERIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAROQUIAL.

VIABILIZAR AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEJA ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, POR PARTE DOS CRAS, COMO TAMBÉM DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONSTRUIR NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A LIRA FILARMÔNICA UM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES.

PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE LIGA À AVENIDA RIO BRANCO À RUA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.

BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O CAPS-AD, NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA AOS ITABERABENSES COM A FINALIDADE DE APROVAR OU NÃO A MUDANÇA DE NOME DO POVOADO ALAGOAS PARA O POVOADO "MARIA MILZA".

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE AVIÃO.

REALIZAR LIMPEZA GERAL NAS RUAS BAIRRO PAROQUIAL (RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, ETC).

LIMPEZA URGENTE DO AÇUDE COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO AÇUDE NOVO.

CONCEDER ISENÇÃO DE 100% DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TLF (TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO) PARA BARES, RESTAURANTES E ACADEMIAS.

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DE ESTACIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBJETIVANDO MAIOR CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES.

REATIVAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, O PROGRAMA SOCIAL "AMIGOS DO SOPÃO", VISANDO ATENDER PESSOAS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, SOBRETUDO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.

DESIGNAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES NO ÔNIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).

INSTALAÇÃO DE TOLDO FIXO EM FRENTE AO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO DE ITABERABA (CME) VISANDO MELHOR ACOMODAR AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS QUE ACONTECEM ATENDIMENTOS DE VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

REALIZAR MELHORIAS NA PISTA DE BICICROSS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA CONCIC.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA PRINCIPAL NO POVOADO DE GUARIBAS.

PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, NAS INTERMEDIAÇÕES DA PONTE QUE DÁ ACESSO À BA-046 (SAÍDA PARA IAÇU).

PROMOVER A COBERTURA DO ANFITEATRO E REALIZAR PROJETO DE PAISAGISMO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI HERCÍLIA DIAS MASCARENHAS.

REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA, REDE SOCIAL E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR.

REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NOS CALÇAMENTO DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA.

REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA VAGNER, ANTIGA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO DA PRIMAVERA.

CRIAR O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM ITABERABA.

CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA.

CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA ANTIGA LAVANDERIA, SITO À RUA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO PRIMAVERA.

INCLUIR A CATEGORIA DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA NOS GRUPO PRIORITÁRIO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PARA VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME DETERMINA A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.

RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, EVITANDO O DESLOCAMENTO DO POVO DA ZONA RURAL.

INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE BARRO BRANCO E CAMPO DE AVIÃO, CUJA MELHORIA TAMBÉM SE ESTENDERÁ ÀS LOCALIDADES DO ALTO VERMELHO E SANTA QUITÉRIA.