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MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA (capina, poda de árvores, recolhimento de entulhos, troca de lâmpadas queimadas, pintura de meios-fios).

RETORNA DA COLETA REGULAR DO LIXO NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DA LUA, PRÓXIMO AO CORO SECO.

CORRIGIR DESNÍVEL ENTRE ASFALTO E TAMPAS DE BUEIROS NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOCAL ONDE ERA O GALPÃO DA BRASIL GÁS, NO BAIRRO PAROQUIAL, DESAPROPRIADO PARA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA 3 DE MAIO, BEM COMO REALIZAR O CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA VIA.

PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM LEVANTAMENTO DA PISTA NO TRECHO QUE SEMPRE FICA ALAGADO A APROXIMADAMENTE 1.000 METROS DA BR 242 NA ESTRADA DE TESTA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA DO SAUDOSO JADIEL MASCARENHAS.

TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A EMBASA COM VISTAS A FECHAR OS BURACOS ABERTOS PROVENIENTE DE REPAROS NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS, TAIS COMO BATALHÃO, PÉ DO MONTE, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DENTRE OUTROS.

REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E PODA DE ÁRVORES DAS RUAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL.

REMOÇÃO DAS PEDRAS SOLTAS NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA SIMÕES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SIVALDO JOSÉ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JUCÉLIO DOS SANTOS LOPES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO E DEPUTADO ESTADUAL Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À PROFESSORA CARMEM CRISTINA MEDRADO VIENA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO POLICIAL CIVIL LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª MARIA SUELI RIBEIRO DA SILVA DE MATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. WILSON CARDOSO CAMPOS JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FLORISVALDO SOARES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. IVANILDO REBOUÇAS DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADAILTON ALVES SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSÉ NETO AMORIM DE ALEXANDRE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª SÍLVIA REGINA DE AGUIAR HAYNE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á Sr.ª ELÂNIA SIRLEY DE OLIVEIRA MORAES SANT' ANA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDGAR OLIVEIRA DE SOUZA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.285 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 109, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ÁREA ONDE ESTAVA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA SITUADO NA AV. LUIZ VIANA FILHO.

DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS SUAS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO - COMFETUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE ITABERABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERAMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS DENTRO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E A CRIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESCARACTERIZAÇÃO DE "LIXO" ELETRÔNICO DE ITABERABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( FMSB) DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS E CULTURAIS.

CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, "PROFESSORA MARIA ISABEL DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ANEXO II Á LEI MUNICIPAL 1.448 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕES SOBRE NORMAS ATINENTES A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 82, LOTEAMENTO BAHIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.